Um movimento surgido na Tailândia gerou uma organização internacional de luta pelo fim da exploração e comercialização infantil. Tal movimento deu o mote para um encontro ocorrido na Bahia em 18 de maio de 1998. Reuniram-se 80 entidades públicas e privadas para debater o assunto e, a partir das discussões e documentos gerados nesse encontro, foi criada pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, o Dia Nacional...

A Associação dos Feirantes do Areal de Taguatinga pede uma área para instalação de uma feira livre que irá atender aos moradores de Arniqueiras, Areal e Águas Claras. Atento a essa necessidade que beneficia os feirantes e a comunidade, o deputado Benedito Domingos apresentou indicação sugerindo que a TERRACAP promova a regularização fundiária da área situada na QS 07, lote 02, Rua 600 para que no local seja...

O deputado Benedito Domingos participou de audiência pública para tratar da execução orçamentária e da gestão fiscal de 2011. A iniciativa foi da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e contou com a presença dos secretários de Fazenda, Marcelo Piancastelli de Siqueira e de Planejamento, Luiz Paulo Barreto. O registro de superávit primário (quando a receita é maior do que a despesa) e o difícil...